DS Consultoria
Você sabia que muitas empresas pagaram impostos a mais sem perceber? Durante anos, o governo cobrava PIS e COFINS sobre um valor que não fazia parte do verdadeiro faturamento das empresas. Isso mudou depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e agora muitas empresas podem recuperar o que pagaram a mais.
Indústria
Substituto
Tributário
Distribuidor
Varejista
Antes da decisão do STF sobre o ICMS no cálculo do PIS e da COFINS, o que o governo fazia?
Até o julgamento pelo STF, o governo entendia que o valor do ICMS (um imposto estadual) fazia parte do total das vendas das empresas. Por isso, ele usava esse valor para calcular quanto a empresa deveria pagar de PIS e COFINS.
Por que os empresários discordaram disso?
Os empresários não concordavam com essa forma de cálculo. Eles argumentaram que o ICMS não é um dinheiro que a empresa fica, mas sim um valor que ela apenas repassa para o governo estadual. Por isso, ele não deveria ser considerado como parte do faturamento da empresa.
O que aconteceu depois das decisões do STF e do STJ?
O STF e o STJ decidiram que os empresários estavam certos. Agora, as empresas têm o direito de tirar o valor do ICMS do cálculo do PIS e da COFINS.
O que isso muda na prática para as empresas?
Além de aplicarem essa mudança daqui para frente, as empresas também podem recuperar o que pagaram a mais nos últimos 5 anos. Isso pode ser feito por meio de compensação com outros tributos.
Venda
Consumidor
Recolhe
Venda
Recolhe
Recolhe
Substituído Tributário
Indústria
Distribuidor
Varejista
Consumidor
Recolhe
Venda
Recolhe
Venda
Recolhe
Venda
Venda
Podemos utilizar na compensação dos tributos federais (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ).
Sendo assim, o cliente NÃO precisa efetuar o pagamento da guia, o mesmo deve nos
enviar a DARF do imposto a ser compensado, para que possamos compensar (mês a
mês) a guia de maneira integral, caso haja crédito suficiente.
Mercadoria = R$ 100,00
Alíquota de ICMS = 18%
Valor ICMS = R$ 18,00
Receita bruta ou faturamento = R$ 100,00
Base de PIS e COFINS c/ ICMS = R$ 100,00
Base P/C correta = R$ 82,00
• Empresas do Lucro Real e Lucro Presumido:
○ Varejo e Atacado (Supermercados, Distribuidores)
○ Indústria de Transformação
○ Autopeças, Motos e Veículos
○ Construção Civil (Materiais e Revenda)
○ Farmacêuticas e Drogarias
○ Bebidas e Alimentos Industrializados
Juntos, podemos permitir que sua empresa cresça ainda mais.
Aproveitar o direito à recuperação de tributos pagos indevidamente é uma forma inteligente de fortalecer o caixa da sua empresa, garantir mais competitividade e investir no que realmente importa: o crescimento do seu negócio. Conte com a nossa equipe para orientar cada passo desse processo de forma segura e eficiente.
Casos
Clientes Satisfeitos
Advogados Associados
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tem transformado a realidade de muitas empresas. Diversos empresários, de diferentes setores e tamanhos, já garantiram o direito de recuperar tributos pagos indevidamente e reduziram seus custos tributários de forma legal e segura. Confira abaixo o que alguns dos nossos clientes têm a dizer sobre essa conquista:
"Depois da análise feita pela consultoria, conseguimos excluir o ICMS da base de cálculo e recuperar valores expressivos. O processo foi muito bem conduzido, e conseguimos usar os créditos para compensar tributos que já pagamos. Isso ajudou a equilibrar nosso fluxo de caixa num momento crítico da empresa."
— Carlos Eduardo, diretor financeiro de indústria alimentícia no PR
"A exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da COFINS fez uma enorme diferença para nossa loja. Conseguimos recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos, o que nos deu um fôlego financeiro. Reinvestimos esse valor em estoque e estrutura. Nunca imaginei que um direito tributário poderia nos dar esse retorno tão concreto."
— Ana Paula, proprietária de loja de roupas em SP
"Achei que só grandes empresas podiam pedir isso. Mas como migramos recentemente para o Lucro Real, fomos orientados a revisar nossos tributos. Fiquei surpreso com o valor que conseguimos recuperar. Esse crédito será fundamental para expandir meu negócio."
— Juliana Costa, empreendedora no setor de cosméticos em MG
"Nosso setor trabalha com margens apertadas. A recuperação do valor do ICMS nos últimos 5 anos foi essencial. Além disso, agora pagamos menos PIS e COFINS mensalmente, o que gera economia contínua. Sem dúvida, foi uma decisão estratégica."
— Rodrigo Martins, gerente financeiro de distribuidora no RS
"Como prestadores de serviços, sempre achamos que essa tese não se aplicava a nós. Mas após uma análise detalhada, vimos que também tínhamos direito. Com a ajuda da consultoria, entramos com o pedido de compensação e já estamos colhendo os resultados. Recomendo a todas as empresas buscarem esse tipo de revisão."
— Fernanda Lima, sócia de escritório de engenharia no RJ
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